1
Reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos – VISTO D7
reformados - Destina-se aos aposentados que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus benefícios /aposentadorias.
pessoas que vivam de rendimentos - Destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus rendimentos provenientes de atividades não laborais como investimentos, aplicações financeiras, etc.
religiosos - Destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal para o exercício de atividade religiosa.
2
Atividade profissional independente, empreendedores e Start up visas – VISTO D2
atividade profissional independente - Solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a 9 meses sob regime de prestação de serviços (profissional independente).
emigrantes empreendedores e Start up visas – Solicitantes empreendedores, desejando autorização de residência desde que tenham efetuado operações de investimento em Portugal.
3
Investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado – VISTO D4
investigação, estudo - Destina-se aos solicitantes que irão realizar pesquisas e/ou estudos por períodos superiores a 1 ano.
intercâmbio de estudantes do ensino secundário - Destina-se aos solicitantes que irão realizar intercâmbio do ensino secundário por períodos superiores a 1 ano.
estágio e voluntariado - Destina-se aos solicitantes que irão realizar estágios/atividades de voluntariado por períodos superiores a 1 ano.
4
Procura de Trabalho
Este visto destina-se a solicitantes que queiram procurar trabalhar em Portugal por período de até 120 dias
5
Residência para acompanhamento familiar de requerente de visto de residência
Este visto destina-se ao familiar (cônjuges, filhos menores, dependentes legais etc.) de requerentes de visto de residência.
6
Reagrupamento familiar
Destina-se aos familiares (cônjuge, filhos com até 24 anos, dependentes legais, etc.) de detentores de visto de residência em Portugal. Para solicitar este visto é preciso ter em mãos a "notificação de deferimento de reagrupamento familiar" emitida pelo SEF em Portugal.
7
Nómadas digitais
Este visto destina-se a nômades digitais com contrato de trabalho remoto de qualquer país exceto Portugal com duração superior a 1 (hum) ano.
8
Atividade profissional subordinada
Destinado aos solicitantes com contrato de trabalho válido por um período superior a 9 meses sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante independente da área na qual irá atuar.
9
Atividade docente, altamente qualificada, cultural ou exercida por subordinado – VISTO D3
atividade docente - Destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividades de docência em Portugal por um período superior a 9 meses.
atividade altamente qualificada ou cultural - Destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividade altamente qualificada como cargos diretivos de grandes corporações ou atividades culturais por um período superior a 9 meses.
atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado - Destina-se aos solicitantes altamente qualificados cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a 1 (hum) ano sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante.
Vistos de Residência
A Trust Portugal Group assessora seus clientes e familiares na obtenção de todos os vistos portugueses de acordo com sua necessidade e vigência. Existem vários tipos de vistos disponíveis em Portugal, cada um adequado a diferentes situações e finalidades.
Alguns exemplos incluem o visto de trabalho, para aqueles que têm oferta de emprego em Portugal; o visto de estudo, concedido a estudantes internacionais matriculados em instituições de ensino portuguesas; o visto de empreendedorismo, para estrangeiros que pretendem iniciar um negócio no país; o visto de reunião familiar, para familiares de cidadãos portugueses ou residentes legais em Portugal.
Esses são apenas alguns exemplos dos tipos de vistos disponíveis, cada um com requisitos e procedimentos específicos. É importante consultar nossos especialistas em imigração para obter informações detalhadas e atualizadas sobre os diferentes tipos de vistos portugueses.
Um visto português para as suas necessidades.
1
Tratamento médico – VISTO E1
Para pessoas que desejam viajar a Portugal para a realização de tratamento médico por um período inferior a 12 meses.
2
Acompanhamento de familiar em tratamento médico – VISTO E7
Para a pessoas que vão acompanhar um familiar na realização de tratamento médico por um período inferior a 12 meses.
3
Visto OMC – VISTO E2
Pessoas transferidas para prestação de serviços ou formação profissional, há pelo menos um ano, em estabelecimento situado noutro estado parte da OMC, desde que: em quadros superiores da empresa fazendo sua gestão; possuam conhecimentos técnicos específicos essenciais às atividades técnicas ou gestão; ou que irão receber formação profissional.
4
Atividade profissional independente – VISTO E3
Para pessoas que desejam realizar atividade profissional independente no âmbito de prestação de serviços por um período inferior a 12 meses.
5
Investigação científica, docente no ensino superior ou atividade altamente qualificada – VISTO E4
Para pessoas que desejam colaborar em centro de investigação científica reconhecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ser docente em estabelecimento de ensino superior ou atividade altamente qualificada por até 12 meses.
6
Atividade de desportiva amadora – VISTO E5
Para pessoas que desejam desempenhar uma atividade esportiva amadora devidamente registrada na respectiva federação portuguesa.
7
Trabalho sazonal (entre 90 e 270 dias) - VISTO E9
Destina-se a trabalhadores que exercem atividade remunerada nas áreas de agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; alojamento, restauração e similares; indústrias alimentares, das bebidas e tabacos; comércio por grosso e a retalho; construção; transportes terrestres.
8
Ensino ou formação profissional - VISTO E9
Destinado a estudantes ou profissionais que irão realizar um período de estudo em estabelecimento de ensino ou de formação profissional por um período inferior a 12 meses.
9
Acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária
Destinado a familiar de requerentes de visto de estada temporária em Portugal.
Considera-se familiar de um requerente o cônjuge, filhos menores, dependentes legais e aqueles em regime de união estável.
Vistos Temporários
Visto Schengen
Permite ao solicitante estadias no espaço Schengen de até 90 dias (em qualquer período de 180 dias) por razões de turismo, negócios, visita familiar, tratamento médico, para estudos, estágios não profissionais ou atividades de voluntariado de duração inferior a 3 meses, ou outras atividades sem fins lucrativos.
Permite também o trânsito territorial e aeroportuário para 26 países europeus sem controlos fronteiriços entre si: Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.
Golden Visa
O Golden Visa Portugal (ou Visto Gold) foi criado em 2012 e ocorre mediante a concessão de uma Autorização de Residência especial para estrangeiros de fora da União Europeia, que tenham investido em Portugal em diferentes formas, como por exemplo, no setor imobiliário, fundos de investimento ou fundos de capitais, constituição de uma sociedade comercial ou mesmo investigação científica. Todas as formas possuem regras específicas e valores mínimos estabelecidos pelo governo português.
Desde o ano de 2022, o governo português participava sua intenção de encerramento do Programa Golden Visa ou uma grande alteração nas opções previstas. Recentemente, no dia 19/07/2023, ocorreu uma reunião na Assembleia da República de Portugal para aprovar a versão final do novo projeto de Lei Mais Habitação, sendo realizadas inúmeras mudanças na atual lei. A principal alteração diz respeito aeliminação de todas as opções de investimento imobiliário, diretas ou indiretas. O projeto de lei aguarda aprovação do Presidente de Portugal, podendo entrar em vigor a qualquer momento.
Portanto, potenciais investidores devem estar atentos as últimas oportunidades e opções de investimentoimobiliário ainda vigentes, antes que a nova lei entre vigor com novas regras em Portugal, o que deve ocorrer em pouco tempo.
Atualmente o investidor poderá usufruir de muitas vantagens, como a entrada no país com a dispensa de Visto de Residência, além da possibilidade de adquirir após 5 anos, a Nacionalidade Portuguesa, de acordo com as regras mínimas de permanência no país.
Esclarecemos que esta é uma modalidade que não exige uma permanência longa em Portugal. Ou seja, no primeiro ano só é necessário permanecer em estado português por 7 dias, e nos anos seguintes por 14 dias anuais.
Para saber mais detalhes sobre o Visto Gold, agende sua assessoria com a Trust Portugal Group.
Fonte: VSF Global
